Direito Patrimonial

Assessoria jurídica ostensiva e estruturação preventiva de proteção ao patrimônio pessoal de sócios, diretores, conselheiros de empresas e corporações, de forma a mensurar e minimizar os riscos incertos da atividade empresarial.

Organização da estrutura empresarial, visando a segregação entre a operação e o patrimônio imobilizado.

Planejamento sucessório e fiscal.

Direito Societário

Assessoria jurídica a sociedades envolvendo governancia corporativa, além da elaboração de estudos e pareceres relacionados ao direito societário e relações empresariais.

Constituição de sociedades, associações, consórcios e joint ventures, nacionais ou estrangeiras, incluindo elaboração de estatutos, contratos sociais, acordos de acionistas, atas de assembleia e de reuniões de sócios.

Assessoria na legalização de empresas já constituídas, atuação junto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas e ás Juntas Comerciais dos Estados da Federação.

Assessoria em operações envolvendo reorganizações societárias, tais como fusões e aquisições.

Assessoria a companhias abertas e fechadas, incluindo a atuação ostensiva em processos administrativos junto á Comissão de Valores Mobiliários, ao Banco Central do Brasil e demais Orgãos relacionados.

Atuação em contencioso societário.

Direito Tributário

Consultoria permanente em aspectos fiscais envolvendo organizações societárias e operações desta natureza.

Planejamento tributário e identificação de benefícios fiscais aplicáveis a cada caso.

Auditoria legal fiscal (Due Diligence)

Pareceres e legal opinion sobre materias de natureza fiscal.

Contencioso Tributário, administrativo e judicial, nas esferas municipal, estadual e federal.

Elaboração de Consultas Administrativas.

 

Contencioso Cível, Contratual e ImobiliA?rio

Atuação em demandas de natureza contenciosa perante todos os Tribunais de Justiça do Brasil, incluindo os Tribunais Superiores localizados em Brasília.

Atuação judicial em demandas indenizatA?rias e de responsabilidade civil de qualquer natureza.

Atuação em procedimentos de cobranças, seja através de procedimentos extrajudiciais, seja mediante propositura de ação judicial.

Elaboração, revisão e análise de contratos comerciais e em negociações mercantis em geral, inclusive aqueles que envolvam compra e venda, garantias, representação comercial, distribuição, comissção, prestação de serviços, franquias, locação comercial e residencial, leasing, dentre outros.

Assessoria durante a execução dos contratos, bem como nas fases de negociação, tanto pré como pós-contratual.

Assessoria completa em negócios e operações imobiliárias, englobando a totalidade dos instrumentos jurídicos, atuação junto aos registros competentes e cartórios imobiliários, além da completa auditoria jurídica no âmbito de tais operações.

Elaboração de pareceres e legal opinion sobre questões de Direito Imobiliário, como incorporações imobiliárias, loteamentos e desmembramentos, constituição de condomínios e garantias imobiliárias.

Assessoria em assembleias condominiais, com a elaboração de atas e documentos relacionados.

Atuação em ações judiciais possessárias, reivindicatárias, renovatárias, revisionais, de usucapião, despejos e demais relacionadas á atuação imobiliária.

Ampla atuação em demandas de Direito Bancário, com a assessoria na relação com bancos, propositura de ações judiciais revisionais, com objetivo de afastamento de cobranças indevidas e abusivas usualmente praticadas.

Assessoria e atuação junto aos orgãos e departamentos de trânsito, com elaboração e apresentação de recursos, incluindo os tendentes á suspensão do direito de dirigir, bem como em demandas judiciais relacionadas e decorrentes.

Direito do Consumidor

Atuação judicial em demandas que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores.

Assessoria em questões específicas perante orgãos de proteção ao consumidor.

Assessoria na elaboraçã?o de manuais operacionais, elaboraçã de contratos destinados ao consumo

Direito Administrativo e Regulatório

Assessoria ampla em processos de licitação, certames e concorrências públicas.

Análise de contratos administrativos.

Atuação em contencioso administrativo com a elaboração de impugnações e recursos, organizaçãoo e seleçãoo de documentação para habilitação.

Atuação em esfera judicial, principalmente mandados de segurança, decorrentes de questionamento de legalidade de atos havidos em processos públicos.

Assessoria, consultoria e atuação ostensiva em demandas de natureza regulatA?ria, junto ás Agencias respectivas.

Direito de Energia, como ampla atuação em Direito de Energia, incluindo assessoria em audiências e consultas públicas, interação com a ANEEL e assessoria permanente. Defesas administrativas e judiciais relacionadas a procedimentos em trâmite na ANEEL.

Direito Das Fundações, incluindo consultoria, demandas contenciosas e assessoria junto ao Ministério PA?blico das Fundações.

Direito Trabalhista e Previdenciário

Assessoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos, abrangendo a elaboração e análise de contratos de trabalho.

Patrocínio e representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos de natureza trabalhista.

Assessoramento e representação em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho, bem como na observação de planos de benefícios de participação nos lucros e resultados e assessoria relacionada a processos demissionais.

Análise dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto á sua adequação em face da legislação em vigor

Estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho

Assessoria e condução de processos de terceirização.

Atuação em processos, administrativos ou judiciais, relacionados a concessão ou ao pagamento de benefícios previdenciários

Direito de Família e Sucessões

Atuaçãoo em procedimentos, judiciais ou extrajudiciais, de separação, divA?rcio, pactos antenupciais, reconhecimento e dissolução de união estável, ações de alimentos, posse e guarda de menor.

Assessoria e atuação em demandas de investigação de paternidade e interdição.

Atuação em processos judiciais ou extrajudiciais de inventário e arrolamento sumA?rio.

Assessoria jurídica na elaboração de testamentos e escrituras públicas de partilha de bens.