Direito Patrimonial

Assessoria jurA�dica ostensiva e estruturaA�A?o preventiva de proteA�A?o ao patrimA?nio pessoal de sA?cios, diretores, conselheiros de empresas e corporaA�A�es, de forma a mensurar e minimizar os riscos incertos da atividade empresarial.

OrganizaA�A?o da estrutura empresarial, visando a segregaA�A?o entre a operaA�A?o e o patrimA?nio imobilizado.

Planejamento sucessA?rio e fiscal.

Direito SocietA?rio

Assessoria jurA�dica a sociedades envolvendo governanA�a corporativa, alA�m da elaboraA�A?o de estudos e pareceres relacionados ao direito societA?rio e relaA�A�es empresariais.

ConstituiA�A?o de sociedades, associaA�A�es, consA?rcios e joint ventures, nacionais ou estrangeiras, incluindo elaboraA�A?o de estatutos, contratos sociais, acordos de acionistas, atas de assembleia e de reuniA�es de sA?cios.

Assessoria na legalizaA�A?o de empresas jA? constituA�das, atuaA�A?o junto ao Registro Civil de Pessoas JurA�dicas e A�s Juntas Comerciais dos Estados da FederaA�A?o.

Assessoria em operaA�A�es envolvendo reorganizaA�A�es societA?rias, tais como fusA�es e aquisiA�A�es.

Assessoria a companhias abertas e fechadas, incluindo a atuaA�A?o ostensiva em processos administrativos junto A� ComissA?o de Valores MobiliA?rios, ao Banco Central do Brasil e demais A?rgA?os relacionados.

AtuaA�A?o em contencioso societA?rio.

Direito TributA?rio

Consultoria permanente em aspectos fiscais envolvendo organizaA�A�es societA?rias e operaA�A�es desta natureza.

Planejamento tributA?rio e identificaA�A?o de benefA�cios fiscais aplicA?veis a cada caso.

Auditoria legal fiscal (Due Diligence)

Pareceres e legal opinion sobre matA�rias de natureza fiscal.

Contencioso TributA?rio, administrativo e judicial, nas esferas municipal, estadual e federal.

ElaboraA�A?o de Consultas Administrativas.

 

Contencioso CA�vel, Contratual e ImobiliA?rio

AtuaA�A?o em demandas de natureza contenciosa perante todos os Tribunais de JustiA�a do Brasil, incluindo os Tribunais Superiores localizados em BrasA�lia.

AtuaA�A?o judicial em demandas indenizatA?rias e de responsabilidade civil de qualquer natureza.

AtuaA�A?o em procedimentos de cobranA�as, seja atravA�s de procedimentos extrajudiciais, seja mediante propositura de aA�A?o judicial.

ElaboraA�A?o, revisA?o e anA?lise de contratos comerciais e em negociaA�A�es mercantis em geral, inclusive aqueles que envolvam compra e venda, garantias, representaA�A?o comercial, distribuiA�A?o, comissA?o, prestaA�A?o de serviA�os, franquias, locaA�A?o comercial e residencial, leasing, dentre outros.

Assessoria durante a execuA�A?o dos contratos, bem como nas fases de negociaA�A?o, tanto prA� como pA?s-contratual.

Assessoria completa em negA?cios e operaA�A�es imobiliA?rias, englobando a totalidade dos instrumentos jurA�dicos, atuaA�A?o junto aos registros competentes e cartA?rios imobiliA?rios, alA�m da completa auditoria jurA�dica no A?mbito de tais operaA�A�es.

ElaboraA�A?o de pareceres e legal opinion sobre questA�es de Direito ImobiliA?rio, como incorporaA�A�es imobiliA?rias, loteamentos e desmembramentos, constituiA�A?o de condomA�nios e garantias imobiliA?rias.

Assessoria em assembleias condominiais, com a elaboraA�A?o de atas e documentos relacionados.

AtuaA�A?o em aA�A�es judiciais possessA?rias, reivindicatA?rias, renovatA?rias, revisionais, de usucapiA?o, despejos e demais relacionadas A� atuaA�A?o imobiliA?ria.

Ampla atuaA�A?o em demandas de Direito BancA?rio, com a assessoria na relaA�A?o com bancos, propositura de aA�A�es judiciais revisionais, com objetivo de afastamento de cobranA�as indevidas e abusivas usualmente praticadas.

Assessoria e atuaA�A?o junto aos A?rgA?os e departamentos de trA?nsito, com elaboraA�A?o e apresentaA�A?o de recursos, incluindo os tendentes A� suspensA?o do direito de dirigir, bem como em demandas judiciais relacionadas e decorrentes.

Direito do Consumidor

AtuaA�A?o judicial em demandas que envolvam reclamaA�A�es e pedidos de indenizaA�A?o de consumidores.

Assessoria em questA�es especA�ficas perante A?rgA?os de proteA�A?o ao consumidor.

Assessoria na elaboraA�A?o de manuais operacionais, elaboraA�A?o de contratos destinados ao consumo

Direito Administrativo e RegulatA?rio

Assessoria ampla em processos de licitaA�A?o, certames e concorrA?ncias pA?blicas.

AnA?lise de contratos administrativos.

AtuaA�A?o em contencioso administrativo com a elaboraA�A?o de impugnaA�A�es e recursos, organizaA�A?o e seleA�A?o de documentaA�A?o para habilitaA�A?o.

AtuaA�A?o em esfera judicial, principalmente mandados de seguranA�a, decorrentes de questionamento de legalidade de atos havidos em processos pA?blicos.

Assessoria, consultoria e atuaA�A?o ostensiva em demandas de natureza regulatA?ria, junto A�s Agencias respectivas.

Direito de Energia, como ampla atuaA�A?o em Direito de Energia, incluindo assessoria em audiA?ncias e consultas pA?blicas, interaA�A?o com a ANEEL e assessoria permanente. Defesas administrativas e judiciais relacionadas a procedimentos em trA?mite na ANEEL.

Direito Das FundaA�A�es, incluindo consultoria, demandas contenciosas e assessoria junto ao MinistA�rio PA?blico das FundaA�A�es.

Direito Trabalhista e PrevidenciA?rio

Assessoria jurA�dica preventiva para departamentos de recursos humanos, abrangendo a elaboraA�A?o e anA?lise de contratos de trabalho.

PatrocA�nio e representaA�A?o de pessoas fA�sicas e jurA�dicas em processos judiciais e administrativos de natureza trabalhista.

Assessoramento e representaA�A?o em dissA�dios coletivos e negociaA�A?o de contratos coletivos de trabalho, bem como na observaA�A?o de planos de benefA�cios de participaA�A?o nos lucros e resultados e assessoria relacionada a processos demissionais.

AnA?lise dos Programas de PrevenA�A?o de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle MA�dico e SaA?de Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto A� sua adequaA�A?o em face da legislaA�A?o em vigor

Estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho

Assessoria e conduA�A?o de processos de terceirizaA�A?o.

AtuaA�A?o em processos, administrativos ou judiciais, relacionados a concessA?o ou ao pagamento de benefA�cios previdenciA?rios

Direito de FamA�lia e SucessA�es

AtuaA�A?o em procedimentos, judiciais ou extrajudiciais, de separaA�A?o, divA?rcio, pactos antenupciais, reconhecimento e dissoluA�A?o de uniA?o estA?vel, aA�A�es de alimentos, posse e guarda de menor.

Assessoria e atuaA�A?o em demandas de investigaA�A?o de paternidade e interdiA�A?o.

AtuaA�A?o em processos judiciais ou extrajudiciais de inventA?rio e arrolamento sumA?rio.

Assessoria jurA�dica na elaboraA�A?o de testamentos e escrituras pA?blicas de partilha de bens.