Assessoria jurídica ostensiva e estruturação preventiva de proteção ao patrimônio pessoal de sócios, diretores, conselheiros de empresas e corporações, de forma a mensurar e minimizar os riscos incertos da atividade empresarial.

Organização da estrutura empresarial, visando a segregação entre a operação e o patrimônio imobilizado.

Planejamento sucessório e fiscal.

Assessoria jurídica a sociedades envolvendo governança corporativa, além da elaboração de estudos e pareceres relacionados ao direito societário e relações empresariais.

Constituição de sociedades, associações, consórcios e joint ventures, nacionais ou estrangeiras, incluindo elaboração de estatutos, contratos sociais, acordos de acionistas, atas de assembleia e de reuniões de sócios.

Assessoria na legalização de empresas já constituídas, atuação junto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas e ás Juntas Comerciais dos Estados da Federação.

Assessoria em operações envolvendo reorganizações societárias, tais como fusões e aquisições.

Assessoria a companhias abertas e fechadas, incluindo a atuação ostensiva em processos administrativos junto á Comissão de Valores Mobiliários, ao Banco Central do Brasil e demais Órgãos relacionados.

Atuação em contencioso societário.

Consultoria permanente em aspectos fiscais envolvendo organizações societárias e operações desta natureza.

Planejamento tributário e identificação de benefícios fiscais aplicáveis a cada caso.

Auditoria legal fiscal (Due Diligence)

Pareceres e legal opinião sobre matérias de natureza fiscal.
Contencioso Tributário, administrativo e judicial, nas esferas municipal, estadual e federal.

Elaboração de Consultas Administrativas.

Atuação em demandas de natureza contenciosa perante todos os Tribunais de Justiça do Brasil, incluindo os Tribunais Superiores localizados em Brasília.

Atuação judicial em demandas indenizatórias e de responsabilidade civil de qualquer natureza.

Atuação em procedimentos de cobranças, seja através de procedimentos extrajudiciais, seja mediante propositura de ação judicial.

Elaboração, revisão e análise de contratos comerciais e em negociações mercantis em geral, inclusive aqueles que envolvam compra e venda, garantias, representação comercial, distribuição, comissão, prestação de serviços, franquias, locação comercial e residencial, leasing, dentre outros.

Assessoria durante a execução dos contratos, bem como nas fases de negociação, tanto pré como pós-contratual.

Assessoria completa em negócios e operações imobiliárias, englobando a totalidade dos instrumentos jurídicos, atuação junto aos registros competentes e cartórios imobiliários, além da completa auditoria jurídica no âmbito de tais operações.

Elaboração de pareceres e legal opinião sobre questões de Direito Imobiliário, como incorporações imobiliárias, loteamentos e desmembramentos, constituição de condomínios e garantias imobiliárias.
Assessoria em assembleias condominiais, com a elaboração de atas e documentos relacionados.

Atuação em ações judiciais possessórias, reivindicatórias, renovatórias, revisionais, de usucapião, despejos e demais relacionadas á atuação imobiliária.

Ampla atuação em demandas de Direito Bancário, com a assessoria na relação com bancos, propositura de ações judiciais revisionais, com objetivo de afastamento de cobranças indevidas e abusivas usualmente praticadas.

Assessoria e atuação junto aos órgãos e departamentos de trânsito, com elaboração e apresentação de recursos, incluindo os tendentes á suspensão do direito de dirigir, bem como em demandas judiciais relacionadas e decorrentes.

Atuação judicial em demandas que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores.

Assessoria em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor.

Assessoria na elaboração de manuais operacionais, elaboração de contratos destinados ao consumo

Assessoria ampla em processos de licitação, certames e concorrências públicas.

Análise de contratos administrativos.

Atuação em contencioso administrativo com a elaboração de impugnações e recursos, organização e seleção de documentação para habilitação.

Atuação em esfera judicial, principalmente mandados de segurança, decorrentes de questionamento de legalidade de atos havidos em processos públicos.

Assessoria, consultoria e atuação ostensiva em demandas de natureza regulatória, junto ás Agencias respectivas.

Direito de Energia, como ampla atuação em Direito de Energia, incluindo assessoria em audiências e consultas públicas, interação com a ANEEL e assessoria permanente. Defesas administrativas e judiciais relacionadas a procedimentos em trâmite na ANEEL.

Direito Das Fundações, incluindo consultoria, demandas contenciosas e assessoria junto ao Ministério Público das Fundações.

Assessoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos, abrangendo a elaboração e análise de contratos de trabalho.

Patrocínio e representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos de natureza trabalhista.

Assessoramento e representação em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho, bem como na observação de planos de benefícios de participação nos lucros e resultados e assessoria relacionada a processos demissionários.

Análise dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto á sua adequação em face da legislação em vigor.

Estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho.

Assessoria e condução de processos de terceirização.

Atuação em processos, administrativos ou judiciais, relacionados a concessão ou ao pagamento de benefícios previdenciários

Atuação em procedimentos, judiciais ou extrajudiciais, de separação, divórcio, pactos antenupciais, reconhecimento e dissolução de união estável, ações de alimentos, posse e guarda de menor.

Assessoria e atuação em demandas de investigação de paternidade e interdição.

Atuação em processos judiciais ou extrajudiciais de inventário e arrolamento sumário.

Assessoria jurídica na elaboração de testamentos e escrituras públicas de partilha de bens.